Prefeito não vai afastar funcionários envolvidos no esquema de fraudes

Duas CPIs foram criadas na câmara para investigar irregularidades

O prefeito de Bebedouro, João Baptista Bianchini (PV), afirmou nesta terça-feira (11) que não pretende afastar os funcionários envolvidos na denúncia do esquema de fraude nas licitações de obras da prefeitura.

Bianchini disse que nunca recebeu denúncias de irregularidades e que acredita na inocência deles. “Se houve a denúncia, é preciso agora provar que eles são culpados. Não há porque afastar um funcionário que ainda está sendo investigado”, afirmou.

Advogados de defesa de quatro dos cinco funcionários conseguiram a revogação das prisões temporárias. Os envolvidos, que ocupam cargos de confiança, disseram que só vão falar em juízo. A defesa alega que ainda não teve acesso às provas apresentadas pelo Ministério Público.

A Promotoria vai pedir à prefeitura que suspenda os pagamentos e retire dos processos de licitação as empresas suspeitas de participar do suposto esquema de fraudes.

CPI

Na segunda-feira (10), a Câmara dos Vereadores formou duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar se o prefeito também tem participação no esquema e os demais suspeitos presos na semana passada durante a operação Cartas Marcadas.

De acordo com o presidente da câmara José Baptista de Carvalho Neto, todos os funcionários da prefeitura apontados na denúncia são diretamente ligados ao prefeito e portanto, Bianchini será ouvido na CPI. “Se ficar comprovada alguma participação, será pedida a cassação do prefeito”, disse Carvalho Neto.

Quatro dos cinco empresários presos confirmaram as denúncias em depoimento na delegacia e explicaram como funcionava o esquema. De acordo com a polícia e a Promotoria, cinco empresas das áreas de construção civil, máquinas e equipamentos e comunicação participavam do esquema, que teria começado em janeiro.

No depoimento, os quatro empresários afirmaram que no início três empresas estavam envolvidas e depois o número passou para seis. O esquema funcionava como uma espécie de rodízio. Cada obra iniciada pela prefeitura era indicada para uma empresa envolvida para que todas fossem beneficiadas. Para causar impressão de legalidade, algumas empresas atrasavam o envio dos documentos. O valor da comissão paga aos funcionários da prefeitura ainda está sendo apurado. Uma das empresas envolvidas é de Catanduva.

Investigações

Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça revelaram que as empresas se revezavam nas licitações com valores de obras e serviços superfaturados e os diretores responsáveis pelas licitações recebiam uma comissão.

Na quinta-feira (6), policiais do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e promotores do Ministério Público Estadual iniciaram a operação batizada de “Cartas Marcadas”, para desmontar uma organização de fraudes em processos licitatórios da prefeitura.

Durante a operação, que envolveu 85 policiais, a Prefeitura de Bebedouro foi cercada, enquanto representantes do Ministério Público recolheram documentos e computadores. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, sendo um deles no prédio da própria prefeitura, e 13 mandados de prisão temporária de suspeitos de integrarem uma rede.

Dentre as 13 pessoas com mandados de prisão, quatro são integrantes do primeiro escalão do governo, um de segundo escalão, empresários do ramo da construção civil e uma contadora que prestava serviços para as empresas envolvidas. Todos foram indiciados por fraude em licitações e formação de quadrilha. Eles prestaram depoimento e foram soltos.

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